Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

Lei 7.713/1988: Tributação pelo IR deve ser afastada dos benefícios da previdência privada

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Reajuste de benefício está sujeito ao controle da Secretaria de Previdência Complementar

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor

Interrompido julgamento sobre penhora de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

Prazo para agravo de instrumento interposto pelo correio é contado a partir da postagem

A contagem do prazo para o agravo de instrumento (tipo de recurso processual), previsto pelo artigo 525 do CPC, interposto mediante postagem no correio deve ser feita a partir da data do registro da postagem, e não pela data do recebimento no tribunal.

Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".

Prefeito de Itapema/SC, acusado de desvio de verbas públicas, vai continuar afastado do cargo

TST aponta validade de segunda prisão de depositário infiel

Ibama não consegue impedir empresa de comercializar mogno

No STJ, o vice-presidente, no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.